Enquanto um dos objetivos do Plano Brasil Maior lan\u00e7ado em agosto de 2011 pelo Governo Federal era desonerar a folha de pagamento por meio da lei 12.546\/11, para alguns casos espec\u00edficos no setor de TI, o efeito foi contr\u00e1rio. Empresas com poucos funcion\u00e1rios e faturamento alto foram prejudicadas com a nova medida do governo, segundo relatam contabilistas. A Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o foi uma das mais prejudicadas com a medida porque muitas das empresas do ramo possuem este perfil, afirmam os profissionais.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, as empresas de TI deixaram de recolher 20% da folha de pagamento ao INSS e passaram a recolher 2,5% referente \u00e0 receita bruta. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os (CNS), Luigi Nese, afirma que a medida afetou negativamente principalmente as micro e pequenas empresas do setor. ”Enquanto o princ\u00edpio do projeto era desonerar, acabou ficando mais caro”, comenta.<\/p>\n
Segundo ele, existem casos em que o valor da al\u00edquota chegou a duplicar, e a maior parte das empresas do setor n\u00e3o pode optar pelo Simples, onde participam companhias com faturamento m\u00e1ximo de R$ 3,6 milh\u00f5es e a carga tribut\u00e1ria \u00e9 mais baixa. As regras do Brasil Maior n\u00e3o se aplicam a empresas que est\u00e3o inclu\u00eddas no Simples.<\/p>\n
A consultora tribut\u00e1ria da Confirp – Consultoria Cont\u00e1bil em S\u00e3o Paulo, Evelyn Moura, tamb\u00e9m relata que s\u00e3o diversos os casos de empresas da \u00e1rea de TI que sa\u00edram prejudicadas com o plano do governo. ”As empresas de TI, na maioria das vezes, n\u00e3o t\u00eam folha de pagamento extensa e acabam tendo faturamento grande.”<\/p>\n
Marcelo Esquiante, vice-presidente do Sindicato das Empesas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas no Estado do Paran\u00e1 (Sescap-PR), citou o caso de uma empresa cliente da \u00e1rea de Telecomunica\u00e7\u00f5es que teve preju\u00edzo com a medida. Com cerca de quatro funcion\u00e1rios contratados e folha de pagamento que n\u00e3o passa de R$ 3 mil, em m\u00e9dia, a empresa teve que passar a recolher o valor de 2% sobre o faturamento, que em alguns meses chegava a R$ 500 mil.<\/p>\n
Os profissionais de contabilidade s\u00e3o da opini\u00e3o de que a medida deveria ser opcional. Esquiante reconhece que a maior parte das empresas do setor acabam beneficiadas pelo Plano, mas acredita que todas as empresas, sem exce\u00e7\u00e3o, deveriam sair ganhando com a nova medida. ”J\u00e1 que o governo est\u00e1 tentando desonerar a folha de pagamento, a medida deveria ser opcional pelo menos durante o ano”, coloca. Nese afirma que a CNS entrou com a\u00e7\u00e3o pedindo ao governo que permita a estas empresas voltarem a contribuir com valores proporcionais \u00e0 folha de pagamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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