A ado\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em opera\u00e7\u00f5es interestaduais pode encarecer os produtos vendidos no mercado amazonense em at\u00e9 20%. Conforme lojistas ouvidos pela reportagem, a margem agregada de valor, estabelecida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM), \u00e9 maior que a praticada efetivamente por eles. A Sefaz explicou que j\u00e1 realizou ajustes para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es feitas pelos lojistas.<\/p>\n
No novo regime, o valor \u00fanico do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) a ser cobrado \u00e9 calculado a partir do pre\u00e7o presumido de venda ao consumidor final. Com base em exemplo da pr\u00f3pria Sefaz, um celular que entra em Manaus proveniente de outro Estado, com valor declarado na nota fiscal de R$ 100 \u2013 mas que deve ser vendido a R$ 129 \u2013, pagar\u00e1 17% de ICMS sobre o valor da venda ao consumidor final \u2013 menos os 7% j\u00e1 pagos no Estado de origem.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, disse que as estimativas resultariam em alta no pre\u00e7o para o consumidor final. Desta forma, os lojistas enviaram apontamentos em rela\u00e7\u00e3o aos c\u00e1lculos, para que sejam registrados valores mais aproximados do mercado. Ele comentou que o in\u00edcio do regime, ajustado para 1\u00ba de setembro, foi alterado justamente para que fosse poss\u00edvel realizar as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Informa\u00e7\u00e3o confirmada pela Sefaz.<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o justa<\/p>\n
De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bichara, os empres\u00e1rios s\u00e3o a favor da atitude da Sefaz em aplicar a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a todos os produtos, mas a partir de uma defini\u00e7\u00e3o justa do valor agregado na mercadoria. Como o regime j\u00e1 havia sido adotado em 2009 para alguns itens cosm\u00e9ticos e de constru\u00e7\u00e3o, a ACA elaborou um estudo com refer\u00eancia em outros Estados, no qual foi constatado que \u201cera muito menor o porcentual projetado para o valor agregado\u201d. Com a inclus\u00e3o de outros materiais, no dia 30 de agosto, os representantes dos lojistas estiveram na Sefaz com os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pelo projeto, para apresentar as demandas do setor.<\/p>\n
Bichara destacou que, a partir da reuni\u00e3o, foi decidido que a margem de valor dos produtos estaria ligada ao mesmo porcentual aplicado em S\u00e3o Paulo. Se um sab\u00e3o em p\u00f3 estiver taxado a 70%, quando S\u00e3o Paulo adota uma varia\u00e7\u00e3o de 21%, seria estabelecido o valor paulista.<\/p>\n
O presidente da ACA afirmou que, na tentativa de dar credibilidade ao valor fixado, a Funda\u00e7\u00e3o de An\u00e1lise, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Fucapi) foi contactada para realizar um levantamento anual dos produtos envolvidos na substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. \u201cA institui\u00e7\u00e3o vai apresentar esta pesquisa \u00e0 Sefaz para que o valor agregado esteja conforme o que \u00e9 praticado pelo com\u00e9rcio\u201d, abordou. Bichara ponderou que a substitui\u00e7\u00e3o facilita a vida cont\u00e1bil das empresas, al\u00e9m disso, o valor pago na entrada impede a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sem nota.<\/p>\n
Pre\u00e7os mais caros para o consumidor<\/p>\n
A expectativa de que a mudan\u00e7a na forma de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS ter\u00e1 como efeito a alta no pre\u00e7o final ao consumidor \u00e9 algo com o qual trabalha o Supermercado Barat\u00e3o da Carne, conforme declarou o propriet\u00e1rio, Edilson Rufino. A partir da margem de valor agregada adotada pela Sefaz, a contadora do estabelecimento, Silvana N\u00f4vo, explicou que a cobran\u00e7a do tributo deve sofrer altera\u00e7\u00f5es (ver tabela).<\/p>\n
No regime antigo, mercadorias sem a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u2013 apontadas como normais \u2013 eram taxadas a 10% na entrada, mais 17% na sa\u00edda. Embora, neste \u00faltimo caso, fosse dado como cr\u00e9dito os 10% j\u00e1 pagos na entrada, o que resultaria em apenas 7%.<\/p>\n
De acordo com o c\u00e1lculo do setor cont\u00e1bil do supermercado, com a mudan\u00e7a, alguns produtos podem passar a ter uma tributa\u00e7\u00e3o de 21,90% na entrada, como a \u00e1gua sanit\u00e1ria, o sab\u00e3o em p\u00f3 e o amaciante de roupas.<\/p>\n
Seguindo a f\u00f3rmula apontada no m\u00e9todo do anterior, o produto comprado por R$ 5 e vendido a R$ 10, teria uma cobran\u00e7a do imposto na faixa de R$ 1,20. Na nova an\u00e1lise, pegando o exemplo do sab\u00e3o, com cobran\u00e7a de 21,90% na entrada (dos que s\u00e3o adquirido na regi\u00e3o Sul e Sudeste), mesmo sem taxa\u00e7\u00e3o na sa\u00edda, o imposto sairia a R$ 2,19, tendo como base o valor de venda a R$ 10.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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